Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários de Estado:

Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi acionada para realizar policiamento ostensivo em uma manifestação popular. Durante o evento, ocorreram depr...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas d...

A Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pess...

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Os Municípios qu...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê:

A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação esta...

Nas edificações e áreas de risco de incêndio que possuírem capacidade de lotação superior a cinco mil pessoas, será obrigatória a presença de bombeiro...