Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:

Durante uma auditoria interna na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, um servidor questionou quais eram os princípios constitucionais...

Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, são requisitos para ingresso na Brigada Militar:I. Ser brasileiro nato.II. Não ter so...

O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê que a participação dos negros em igualdade de condições na vid...

Com base na Lei nº 10.237/1999, que institui a política para a superação da discriminação racial no Estado de São Paulo, analise as assertivas abaixo,...

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Meio ambient...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado gara...

De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus ...

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo.• Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.• Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gest...