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Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção prevista nessa Lei.
De acordo com a Lei nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública no Estado, analise as assertivas abaixo:I. A S...
Os estabelecimentos onde se fabriquem, produzam, preparem, beneficiem, acondicionem, transportem, depositem, distribuam ou vendam alimentos ficam suje...
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades:I. Insalub...
O Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos. Sobre o que está previsto no decreto, ass...
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estipula que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, e que cada legislatura tem a dur...
Com fundamento nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Campanhas que divulguem a li...
Com referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. O Núme...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Decreto Estadual nº 48.598/2011, que dispõe...
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade:I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte col...
De acordo com o Art. 33, do Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção co...