Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203681069Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração...1457941203681069Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades:I. Insalubres.II. Penosas.III. Perigosas.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772952Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As comissões...Questão 457941203638103Legislação EstadualEm relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...Questão 457941203660408Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941203660409Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ___ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo servi...Questão 457941203685282Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...Questão 457941203690964Legislação EstadualDe acordo com o que está disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), considerar-se-á ____...Questão 457941203697222Legislação EstadualCom fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.Questão 457941203705955Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os Poderes tê...Questão 457941203717419Legislação EstadualSegundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, não é beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social do Município, na condição de dependent...Questão 457941203763793Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei Municipal, analise as assertivas abaixo e assinale com V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para possíveis formas de provi...