Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203753268Segundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou qu...1457941203753268Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de JaneiroSegundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou que se recusar, sem justo motivo, à prestação de serviço extraordinário, será punido com a pena de:AAdvertência.BMulta.CRepreensão.DSuspensão.EDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637417Legislação EstadualSaulo foi eleito pelo povo do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de deputado federal, cujo mandato é de _____ anos. Nas mesmas eleições, José, c...Questão 457941203654211Legislação EstadualA investidura em cargo ou emprego público e a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia ...Questão 457941203658090Legislação EstadualA Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...Questão 457941203682752Legislação EstadualSobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941203684122Legislação EstadualO poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o úl...Questão 457941203701460Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714145Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...Questão 457941203738559Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte afirmação: O Estado deverá promover polí...Questão 457941203742987Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...Questão 457941203747111Legislação EstadualO Art. 49 define que a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei, denomina-se: