Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701460Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203701460Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tunas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.AAs políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras, são medidas a serem promovidas pelo Estado.BA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados por cor, etnia e gênero é ação a ser planejada pelos órgãos de saúde estadual.CSerão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase na escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos.DO Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.EO Estado deverá promover políticas que proíbam a manifestação da cultura “Hip-Hop”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634113Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...Questão 457941203635062Legislação EstadualConsiderando apenas as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.Questão 457941203665069Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:Questão 457941203671315Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?Questão 457941203680264Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o ap...Questão 457941203685870Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. Na publicidade das obras e serviços das entidades da admin...Questão 457941203688187Legislação EstadualReferente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203702236Legislação EstadualFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707662Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203738559Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte afirmação: O Estado deverá promover polí...