Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto da Igualdade Racial do Estado d...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas inicia...

Nos editais para assumir cargos em comissão, podem estar presentes os seguintes requisitos:I. Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior de ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é vedada a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem:I. Vinculadas ao exer...

Conforme disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011), o critério legal para identificação da ...

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de ...

A Lei nº 13.694/2011, do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Diante do disposto em referido Estatuto, anali...

Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se decla...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ___________, exercido pelo(a)...