Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203671315Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?1457941203671315Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?AA reintegração social das pessoas presas.BCorreção punitiva.CIsolamento dos criminosos.DO abandono social.EGeração de lucro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630468Legislação EstadualEm consonância com o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, assinale a alternativa que indica hipótese NÃO considerada como período de efetivo exerc...Questão 457941203630623Legislação EstadualEm um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se poderia haver nomeação direta para cargo efetivo sem aprovação em con...Questão 457941203632470Legislação EstadualÉ ato defeso ao cargo de procurador do Estado de São Paulo:Questão 457941203637740Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os membros das comunidades remanescentes de quilombos têm direito a incent...Questão 457941203655462Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...Questão 457941203655514Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?Questão 457941203656372Legislação EstadualA inutilização de alimentos não será efetuada quando, através do laboratório oficial, ficar constatado não estar o alimento em condições de ser consid...Questão 457941203659997Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de m...Questão 457941203714144Legislação EstadualO Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apre...Questão 457941203731542Legislação EstadualLeia a seguinte notícia: “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de r...