Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciat...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo:I. A Coordenadoria-Geral de...

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao ...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cul...

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de ...

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise...

A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder P...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:

O Art. 49 define que a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei, denomina-se: