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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omi...
Leia a seguinte reportagem, publicada no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul: Nesse contexto, o público ao qual é destinado o benefício...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
O município de Faxinal do Soturno, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organizar-se-á, autonomamente,...
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...
De acordo com a Legislação Estadual, quais animais são símbolos do Rio Grande do Sul e considerados patrimônio cultural do estado?
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistênc...
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Poder Públi...
Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorização
A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente públ...