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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado não irá intervir nos Municípios, como regra. Porém, o Art. 15 prevê algumas exceções...
Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órg...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá:I. Ao Tribunal de Contas do Estad...
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econ...
Sobre o direito à Saúde, previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se f...
Considerando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-se do Estado por mais de quinze...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...
No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.
A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente públ...