Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203690891Considerando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-s...1457941203690891Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaucha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConsiderando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-se do Estado por mais de quinze dias:ASempre que desejarem.BDesde que autorizados pelo Presidente da República.CPara atividades de lazer.DPara resolver problemas pessoais.EDesde que autorizados pela Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634115Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regu...Questão 457941203646874Legislação EstadualEm uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbol...Questão 457941203655061Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:I. O Estatuto Estadual da Ig...Questão 457941203662756Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:Questão 457941203681068Legislação EstadualO texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater...Questão 457941203682204Legislação EstadualA inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...Questão 457941203700143Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...Questão 457941203702144Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas a...Questão 457941203707894Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educaçã...Questão 457941203717560Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da organização dos Poderes, mais especificamente do Poder Legislativo, determina que cada legi...