Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203751970A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, ...1457941203751970Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulA violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente público às seguintes sanções éticas:AAdvertência e censura ética.BRepreensão e censura ética.CDemissão e censura ética.DAdvertência e demissão.ERepreensão e suspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632010Legislação EstadualUma ETE licenciada pelo órgão ambiental estadual deve seguir os parâmetros e as frequências mínimas de monitoramento estabelecidas pela Resolução Cons...Questão 457941203662887Legislação EstadualSobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203671280Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:Questão 457941203680715Legislação EstadualEm referência à Constituição de Santa Catarina, o sistema penitenciário estadual garantirá aos presidiários a:I. Integridade física.II. Violação moral...Questão 457941203685797Legislação EstadualCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regiona...Questão 457941203686215Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941203690261Legislação EstadualConforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?Questão 457941203690669Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que...Questão 457941203690775Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quando o servidor público adotar um filho, terá os mesmos direitos dos:Questão 457941203718496Legislação EstadualSegundo a Lei nº 12.855/2007, o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul é comemorado anualmente na data de: