Questões IGP-RS para Concursos

Durante a aplicação dos protocolos de identificação de vítimas de desastres (DVI) da INTERPOL nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024, equipes de perícia enfrentaram desafios típicos de desastres hidrológicos de grande escala. Considerando as diretrizes internacionais de DVI, bem como as características forenses dos corpos recuperados em ambientes de enxurrada, assinale a alternativa correta.

A) A fase antemortem (AM) é dispensável quando há comprometimento facial decorrente de maceração hídrica severa, permitindo que a equipe priorize a identificação visual realizada por familiares presentes em centros de acolhimento, desde que acompanhada por fotografia recente da vítima.

B) Em enchentes, é comum que a dermatoglifia esteja totalmente inutilizada, motivo pelo qual a INTERPOL recomenda que, nesses cenários, a papiloscopia seja excluída como método primário, priorizando exclusivamente DNA e odontologia para fins de identificação.

C) A dispersão hidrogeológica dos corpos pode provocar separação anatômica, transporte de segmentos corporais por longas distâncias e heterogeneidade no estado de preservação, exigindo que a fase de reconciliação trabalhe com múltiplas peças corporais potencialmente atribuídas à mesma vítima.

D) A presença de lamas minerais em suspensão, típica de enchentes de grande porte, inviabiliza o uso de radiologia comparativa na fase post mortem, pois impede a visualização de estruturas densas, como implantes metálicos, próteses e fraturas antigas.

E) Em eventos hidrológicos, a coleta de DNA mitocondrial deve ser evitada, pois a imersão prolongada em água corrente reduz drasticamente a preservação desse tipo de material, sendo recomendável sempre optar por DNA nuclear extraído de tecidos moles.

De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:

Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.

( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.

( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.

( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.

( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em situações de desastres em massa, o processo de identificação de vítimas de desastres (DVI, na sigla em inglês) segue protocolos padronizados internacionalmente, visando garantir a identificação precisa, ética e científica das vítimas. Considerando esses protocolos e as etapas do DVI, assinale a alternativa correta.

Acerca das classificações de local de crime quanto à região de ocorrência, preservação e área, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Local idôneo é aquele em que os vestígios foram preservados desde o fato até seu completo registro.

( ) Local externo é uma classificação quanto à preservação, e está sujeito às intempéries do tempo.

( ) Local inidôneo é uma classificação quanto à região de ocorrência, e refere-se àquele em que houve alteração dos vestígios, seja por adição, subtração ou substituição.

( ) Local relacionado não possui continuidade geográfica com os locais mediatos e imediatos, mas possui relação com a infração penal.

( ) Local mediato é uma classificação quanto à região de ocorrência e não possui relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação ao Heptâmero de Quintiliano, instrumento de raciocínio utilizado na Criminalística e em outras áreas investigativas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.

( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.

( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.

( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.

( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre Criminalística, analise as seguintes assertivas:

I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.

II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.

III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.

IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.

Quais estão corretas?

De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística.