A perícia criminal é um dos principais instrume...

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: CriminalísticaTemas: Fundamentos e Evolução da Criminalística

A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:

A finalidade da Criminalística é comprovar a existência de um crime, demonstrar o modo empregado nas ações criminosas e, não menos importante, contribuir com a descoberta do criminoso.

Em uma perícia criminal, as provas materiais costumam dispor de três finalidades bem definidas e encadeadas umas às outras, quais sejam, “onde”, “por quê” e “quando”.

O princípio do visum et repertum é um dos mais importantes para o perito, que deve adstringir-se a reportar o que viu, no local dos fatos, em seu laudo pericial.

As perguntas “o quê?”, “quem?” e “como?” não são suficientes ao perito para reconstruir logicamente o fato investigado, contribuindo para o esclarecimento da verdade, sendo necessário responder a todas as perguntas do Heptâmero de Quintiliano.

Levando em conta os estudos mais recentes de Criminologia sobre a vitimologia, o objetivo “quem?” visa determinar a vítima da ação delituosa.

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