Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203671280Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:1457941203671280Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:ARemuneração total inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.BProibição de diferenças de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.CAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.DRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.EGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que a remuneração normal, e pagamento antecipado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680142Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto prevê a preservação da memória his...Questão 457941203681276Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o apoio às iniciativas da sociedade civil que promovam:Questão 457941203685348Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.Assinale a alternat...Questão 457941203690775Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quando o servidor público adotar um filho, terá os mesmos direitos dos:Questão 457941203696850Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Meio ambient...Questão 457941203715580Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203721529Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.Questão 457941203735040Legislação EstadualConforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 (uma) árvore nativa ou exótica...Questão 457941203742989Legislação EstadualNos termos da Lei nº 14.688/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legis...Questão 457941205088555Legislação EstadualA promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o...