Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203735040Conforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 ...1457941203735040Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 (uma) árvore nativa ou exótica cortada, deverá ser efetuado o plantio de, no mínimo, quantas árvores, a título de reposição?A5 (cinco).B10 (dez).C15 (quinze).D20 (vinte).E50 (cinquenta).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654115Legislação EstadualNo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de inc...Questão 457941203654994Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):Questão 457941203657782Legislação EstadualMaria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de lic...Questão 457941203658527Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela , em cada legislatur...Questão 457941203686021Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção,...Questão 457941203697334Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do estado.Assinale a alternat...Questão 457941203702144Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas a...Questão 457941203705272Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941203707662Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203725754Legislação EstadualEntre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreci...