Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203686021De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discri...1457941203686021Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em:ABens materiais.BOrigem nacional.CRaça.DDescendência.ECor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629008Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203629090Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?Questão 457941203660912Legislação EstadualDe acordo com o art. 209 da Lei nº 10.261/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o funcionário público estadual terá d...Questão 457941203680064Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...Questão 457941203681646Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omis...Questão 457941203690153Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:Questão 457941203702630Legislação EstadualRelativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ...Questão 457941203725755Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á neg...Questão 457941203742618Legislação EstadualDas alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?Questão 457941203749388Legislação EstadualNo que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.