Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203690153Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:1457941203690153Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:ANormas regulamentadoras.BLeis ordinárias.CAtos administrativos.DDecretos do Governador.ERelatórios para fundamentar Vetos Governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633984Legislação EstadualSobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que: A) As políticas devem ser volta...Questão 457941203634075Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...Questão 457941203643456Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo:I. A Coordenadoria-Geral de...Questão 457941203661717Legislação EstadualNo Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em r...Questão 457941203663030Legislação EstadualDaniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...Questão 457941203663601Legislação Estadual“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...Questão 457941203685211Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em relação a seus servidores e empregados, ao Estado e às entidades de sua administração indiret...Questão 457941203698397Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:Questão 457941203705854Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A melhoria da qualidade dos sistemas de...Questão 457941203742865Legislação EstadualNos termos da Lei nº 14.688/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legis...