Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Públi...

Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Con...

Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbol...

Sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...

Sobre a Lei nº 15.612/2021, que dispõe sobre processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção,...

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, toda área com indícios ou vestígios de sítios paleontológicos ou arqueológicos ...

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna do feriado estadual é no dia 20 de:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indiret...

A Lei nº 13.694/2011, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à _______________ orientará as políticas públicas, os programas e a...

De acordo com a Lei Estadual nº 13.421/2010, que institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, são condições para a promoção po...