De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?

Considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.928/2012, que estabelece normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras...

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que ...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Para investidura...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas....

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquis...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...

Com fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise...

Segundo a Lei nº 12.855/2007, o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul é comemorado anualmente na data de:

Segundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das ...

“Art. 24. A jornada de trabalho para o profissional integrante do cargo de professor na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio ser...