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Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos...
Considerando o disposto na Lei nº 12.215/1998, assinale a alternativa correta.
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?
Considerando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os Deputados, desd...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...
Sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto assegura o adequado enfrentamento e ...
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistênc...
Objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais foi instituído o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13...
Em relação à Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale P, para aquelas que estão previstas na referida lei, ou NP, para as não previ...
A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que ...