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Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:
Com base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o direito à(ao):I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carcer...
A inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...
Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser sup...
De acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Pod...
Relativamente à Lei nº 15.473/2020, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Ipê Saúde, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Promoção por antigui...
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A data magna, feriado no Estado, é o dia 25 de dezembro....
Conforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 (uma) árvore nativa ou exótica...
Nos termos da Lei nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio G...
Segundo o Decreto nº 43.240/2004, no que se refere à estrutura acadêmica e administrativa da Uergs, assinale a alternativa que apresenta o Órgão Fisca...