Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A data magna, feriado no E...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa um símbolo do Estado o hino:

Com base na Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Promo...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Para investidura...

Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A prática de conferir oportunidades de em...

Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, é dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que ti...

A Lei nº 13.694/2011, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à _______________ orientará as políticas públicas, os programas e a...