Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa um símbolo do Estado o hino:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do Estado serão aprovadas:

Referente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, dever...

Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...

Relativamente ao Regimento Interno da CEASA/RS, em especial às competências nele previstas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Conselho Fiscal...

Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...

Conforme disposto no Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, é da competência exclusiva da Câmara Municipal, EXCETO:

Conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a data magna do Estado, sendo considerado feriado, é:

Conforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 (uma) árvore nativa ou exótica...

Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...