Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do Estado serão aprovadas:

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:I. Julgamento popular.II. Estado de defesa.I...

A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:

Fazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/2005, EXCETO:

Com base na Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órg...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afasta...

O município de Faxinal do Soturno, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organizar-se-á, autonomamente,...

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regiona...

Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se decla...