Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203633649A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:I. Julgamento ...1457941203633649Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Lajeado - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:I. Julgamento popular.II. Estado de defesa.III. Intervenção federal.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas I e II.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655462Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...Questão 457941203689714Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o) __________ quando p...Questão 457941203690115Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual...Questão 457941203690670Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Qualquer pessoa ...Questão 457941203697140Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município poderá ser dividido em:I. Estado...Questão 457941203701901Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...Questão 457941203702240Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. Consid...Questão 457941203707666Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. O Núme...Questão 457941203714296Legislação EstadualSegundo os termos da Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orienta...Questão 457941203767737Legislação EstadualAmadeu é chefe imediato de oito servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, os quais estão em estágio probatório.No que diz respeito à forma d...