Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203697140Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município po...1457941203697140Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município poderá ser dividido em:I. Estados.II. Distritos.III. Subdistritos.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651838Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece a Polícia Penal como um órgão de grande relevância para o sistema de segurança pública e exec...Questão 457941203655685Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:Questão 457941203663740Legislação EstadualDe acordo com o art. 34 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres do Estado:I. Terceirizar a política de criação...Questão 457941203690158Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...Questão 457941203707018Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203709863Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas a...Questão 457941203714296Legislação EstadualSegundo os termos da Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orienta...Questão 457941203717760Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...Questão 457941203721537Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é correto afirmar que:Questão 457941203731298Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.