Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203655685Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:1457941203655685Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:AExpedir Decretos.BEscolher os candidatos ao Senado Federal.CNomear o Ministro do Supremo Tribunal Federal.DNomear o Ministro do Superior Tribunal de Justiça.EExonerar policial federal que foi condenado por corrupção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646328Legislação EstadualQual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?Questão 457941203663030Legislação EstadualDaniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...Questão 457941203681375Legislação EstadualJoão, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de ág...Questão 457941203681512Legislação EstadualSobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203682754Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A avaliação de desempenho será ...Questão 457941203690150Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...Questão 457941203706474Legislação EstadualTendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públ...Questão 457941203707560Legislação EstadualA Lei Complementar nº 15.726/2021 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...Questão 457941203707666Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. O Núme...Questão 457941203729114Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO: