Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203679563Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadore...1457941203679563Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Promotores.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654059Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do...Questão 457941203654783Legislação EstadualSobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...Questão 457941203666457Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras,...Questão 457941203681962Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado adotará medidas para apoiar centros de pesquisa que desenvolvam temáti...Questão 457941203685798Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:Questão 457941203686809Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as...Questão 457941203691111Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, o estado do Rio Grande do Sul integra com seus Municípios, de forma indissolúvel:Questão 457941203704388Legislação EstadualApós uma denúncia, um biólogo é chamado para auxiliar o Ministério Público na verificação de aterro irregular de uma área de banhado por uma construto...Questão 457941203741529Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o , exercido pelo(a) , e o , ex...Questão 457941203755492Legislação EstadualRenata é servidora pública no Município de Ibirapuitã e teve, no decorrer do último ano de efetivo serviços prestados ao Município, mais de dez saídas...