Após uma denúncia, um biólogo é chamado para auxiliar o Ministério Público na verificação de aterro irregular de uma áre...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas instituições de ensino, serão instituídas políticas públicas de incentivo à...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ___________ do Estado encaminhará à _____________, anualmente, relatório da fiscalização con...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à reduç...

A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á neg...

Não considerando os dias de passe livre, são isentos do pagamento da tarifa do transporte coletivo:I. Agentes da EPTC e rodoviários.II. Carteiros em s...

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações:I. O p...