Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203686809O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigu...1457941203686809Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as mulheres:AÍndias.BNegras.CEvangélicas.DAteias.ERomanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631993Legislação EstadualDe acordo com o art. 6º da Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), do Estado do Rio Grande do Sul, serão instituídas polític...Questão 457941203655143Legislação EstadualA Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se...Questão 457941203656370Legislação EstadualQuais estão corretas?Questão 457941203680170Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...Questão 457941203685798Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:Questão 457941203701680Legislação EstadualEm relação aos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer ou...Questão 457941203701681Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os rios com n...Questão 457941203703888Legislação EstadualPara garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, a Lei nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Am...Questão 457941203710635Legislação EstadualQuem são os representantes da população na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul?Questão 457941203731298Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.