De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilit...

Sobre a convalidação dos atos administrativos prevista no art. 11 da Lei nº 10.177/1998, assinale a alternativa correta.

Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbol...

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da popu...

O Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha dispõe que conceder-se-á licença ao servidor de cargo efetivo para:I. Conco...

Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desempreg...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado:I. A Bandeira Rio-Grandense.II. O Hino Farroupilha.III. As Armas, ...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando ...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...

O Decreto nº 52.514/2015, modificado pelo Decreto nº 52.986/2016, instituiu a Rede de Governança no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio G...

Conforme o Decreto Estadual nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à Secretaria de Saúde, todos os...