Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203681276O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o apoio às iniciativas da sociedade civil que promov...1457941203681276Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o apoio às iniciativas da sociedade civil que promovam:AOportunidades desiguais.BDiferenças de padrões.CDistinção de pessoas.DDiferenças na seleção.EIgualdade de oportunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655280Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na...Questão 457941203655454Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a quem compete privativamente exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção...Questão 457941203658090Legislação EstadualA Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...Questão 457941203662010Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...Questão 457941203669583Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor. Assi...Questão 457941203681373Legislação EstadualO Regulamento do SIMAE, dentre outras fontes reconhecidas, adota a terminologia constante das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABN...Questão 457941203690295Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, também chamada de 13º salário, o pagamento de qual gratificação será realizado até o dia 20 de d...Questão 457941203701741Legislação EstadualConforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não p...Questão 457941203714296Legislação EstadualSegundo os termos da Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orienta...Questão 457941203755973Legislação EstadualA carga horária semanal para os Cargos em Comissão será de: