Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203669583De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença...1457941203669583Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A1 mêsB6 mesesC12 mesesD2 anosE3 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637638Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de apo...Questão 457941203639021Legislação EstadualSão competências da Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941203659602Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Col...Questão 457941203671571Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941203671905Legislação EstadualO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941203682065Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, analise as seguintes assertivas:I. Para beneficiar-se do ampa...Questão 457941203690236Legislação EstadualSobre o direito à Saúde, previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941203698397Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:Questão 457941203706087Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de ...Questão 457941203724528Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade do Alvará Sanitário, desconsiderando a compatibilização com o Alvará de Prevenção e Proteç...