Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203724528De acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade do Alvará Sanitário, desconsiderando a compatibilização com ...1457941203724528Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade do Alvará Sanitário, desconsiderando a compatibilização com o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio?ASeis meses.BUm ano.CDois anos.DTrês anos.ECinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648180Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Períci...Questão 457941203675489Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...Questão 457941203682199Legislação EstadualJoão, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...Questão 457941203686091Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de ...Questão 457941203697140Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município poderá ser dividido em:I. Estado...Questão 457941203701681Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os rios com n...Questão 457941203715835Legislação EstadualObjetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais, foi aprovada a Lei nº 13.694/2011, contemplando o Estatuto da Ig...Questão 457941203720333Legislação EstadualNo último ano do mandato do Prefeito do Município X, iniciou-se o período de transição administrativa. Para tal, no trigésimo dia anterior às eleições...Questão 457941203721530Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....Questão 457941203745579Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à Secretaria de Saúde, todos os...