São competências da Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de apo...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valori...

A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa ref...

Carlos, Paulo e Alexia estão concorrendo ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul e discutem o juramento necessário para a posse. Analise...

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. Na publicidade das obras e serviços das entidades da admin...

Segundo o Decreto nº 46.534/2009, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, serão consideradas faltas de ...

Consoante à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta, EXCETO:

Tendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São símbolos do Estado a Bandeira ...

Conforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):