Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203662010De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada ...1457941203662010Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?ACorrida.BPingue-pongue.CQueimada.DPique-pega.ECapoeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637455Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas d...Questão 457941203646328Legislação EstadualQual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?Questão 457941203656371Legislação EstadualÉ obrigação do(a) ______________________ a execução de adequadas instalações domiciliares de abastecimento de água potável e de remoção de dejetos, ca...Questão 457941203659164Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo:I. As carreiras, em qualquer d...Questão 457941203669828Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:Questão 457941203679563Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Promo...Questão 457941203685349Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:Questão 457941203708222Legislação EstadualA publicação do Código Estadual de Meio Ambiente tem por objetivo divulgar à sociedade gaúcha um importante instrumento que corrobora a Constituição E...Questão 457941203743241Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre o Decreto Estadual nº 53.927/2018, que dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estad...Questão 457941203749421Legislação EstadualEm relação aos órgãos de controle na administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Contadori...