Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203669828Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizad...1457941203669828Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:APelo Corpo de Bombeiros.BPela Polícia Civil.CPelos Policiais Penais.DPela Guarda Municipal.EPela Brigada Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634489Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:Questão 457941203655104Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, rege...Questão 457941203657104Legislação EstadualSobre o Decreto Estadual nº 48.598/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203684655Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...Questão 457941203685210Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do sul, quando promoverem cursos, a(o) ___________ deverá ser respeitada(o) ...Questão 457941203686216Legislação EstadualBaseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações refere...Questão 457941203703888Legislação EstadualPara garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, a Lei nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Am...Questão 457941203705812Legislação EstadualSão direitos dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941203726283Legislação EstadualDentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de aprec...Questão 457941205088553Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à ti...