Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203684655Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, com...1457941203684655Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, EXCETO:APlano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.BCriação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.CNomeação de magistrados, nos casos previstos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.DFixação e modificação do efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.EInstituição de região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637009Legislação EstadualCom base nos artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul que tratam sobre a ordem econômica, analise as assertivas a seguir e assinale V, se...Questão 457941203637637Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ...Questão 457941203651837Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, acerca da proteção às mulheres e o combate à violência, é correto afirmar que o Estado:Questão 457941203654693Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visa...Questão 457941203686022Legislação EstadualCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal refere...Questão 457941203692819Legislação EstadualO Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha dispõe que conceder-se-á licença ao servidor de cargo efetivo para:I. Conco...Questão 457941203710670Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna do feriado estadual é no dia 20 de:Questão 457941203717915Legislação EstadualAntonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à...Questão 457941203736173Legislação EstadualConforme o Código de Ética da CEEE-D, a instituição preocupa-se em manter com seus trabalhadores, aprendizes e estagiários relações que primam pelo re...Questão 457941203745579Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à Secretaria de Saúde, todos os...