Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203686022Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão co...1457941203686022Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal referente à convicção:I. Filosófica.II. Política.III. Religiosa.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632470Legislação EstadualÉ ato defeso ao cargo de procurador do Estado de São Paulo:Questão 457941203632473Legislação EstadualEm relação à reintegração, uma forma de provimento dos cargos públicos, de acordo com a Lei nº 10.261/1968, assinale a alternativa correta.Questão 457941203633542Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:I. Convocar Secretário de Estado para p...Questão 457941203655106Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam...Questão 457941203665072Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...Questão 457941203681134Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as empresas sob controle do Estado terão no mínimo _________ representante(s) d...Questão 457941203684655Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...Questão 457941203686215Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941203705954Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial...Questão 457941203725754Legislação EstadualEntre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreci...