Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203654693Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas ao...1457941203654693Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:AExclusivas.BCondenatórias.CReparatórias.DAlusivas.EIneficazes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632470Legislação EstadualÉ ato defeso ao cargo de procurador do Estado de São Paulo:Questão 457941203634115Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regu...Questão 457941203685522Legislação EstadualNos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, a autoridade contratante de artistas negros para a realização de filmes o...Questão 457941203686389Legislação EstadualSegundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...Questão 457941203701714Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É competência do Municí...Questão 457941203715204Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (art. 70) “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do...Questão 457941203716088Legislação EstadualCom base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador?Questão 457941203742144Legislação EstadualSegundo o Art. 40, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do cargo efetivo junto a outro Órgão integrante da estrutura organizacional ...Questão 457941203742618Legislação EstadualDas alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?Questão 457941203743253Legislação EstadualSobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:I. Trata da destinação e do descarte de ati...