Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203716088Com base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercid...1457941203716088Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador?APrefeitos.BDiretores Financeiros.CAdvogados.DVereadores.ESecretários de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628784Legislação EstadualDe acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pe...Questão 457941203629090Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?Questão 457941203634117Legislação EstadualUma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é...Questão 457941203654211Legislação EstadualA investidura em cargo ou emprego público e a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia ...Questão 457941203662042Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação a obras e serviços públicos e a compras e alienações, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671571Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941203684655Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...Questão 457941203685798Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:Questão 457941203686840Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é vedada a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem:I. Vinculadas ao exer...Questão 457941203751968Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a ...