Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203628784De acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do S...1457941203628784Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: PREF-IVORA-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à:ACriação de programa nacional de financiamento habitacional destinado prioritariamente à população negra em áreas urbanas.BReserva de vagas para candidatos negros em todos os cursos de pós-graduação das universidades públicas federais.CInclusão da questão da saúde da população negra como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.DImplantação de incentivo fiscal para empresas privadas que promovam campanhas de diversidade racial no ambiente de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935486Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...Questão 457941203634328Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659304Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):Questão 457941203680170Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...Questão 457941203689714Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o) __________ quando p...Questão 457941203696851Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:I. Prevenir e cont...Questão 457941203711034Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A inclusão do quesito raça será obrigatór...Questão 457941203743970Legislação EstadualA presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício éQuestão 457941203751969Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 45.476/2008 institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta d...Questão 457941203768301Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:I. A nomeação dos seus di...