De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na...

O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê que a participação dos negros em igualdade de condições na vid...

Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:

De acordo com o que está disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), considerar-se-á ____...

De acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:I. Prevenir e cont...

Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Es...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os Poderes tê...