Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203681374Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípio...1457941203681374Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaOs serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:AUniversalização do acesso.BEficiência e sustentabilidade econômica.CTransparência das ações.DFungibilidade.EControle social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632481Legislação EstadualSobre a convalidação dos atos administrativos prevista no art. 11 da Lei nº 10.177/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654060Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao:Questão 457941203656406Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome.II. A criação de municípios será feit...Questão 457941203657374Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659997Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de m...Questão 457941203662010Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...Questão 457941203665150Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:I. A regionalização dos estabelecimentos penais.II. A ...Questão 457941203686810Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser sup...Questão 457941203705350Legislação EstadualCom referência ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941203714145Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...