Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701739De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da ...1457941203701739Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:AMista.BHíbrida.CHomogênea.DHeterogênea.EVertical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632470Legislação EstadualÉ ato defeso ao cargo de procurador do Estado de São Paulo:Questão 457941203687533Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 13.694/2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, analise as segui...Questão 457941203690715Legislação EstadualO Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos. Sobre o que está previsto no decreto, ass...Questão 457941203697139Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203710695Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.Assinale a alternativa que preenche corre...Questão 457941203721536Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203723114Legislação EstadualSegundo as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta do Estado as seguintes entidades instituídas o...Questão 457941203751971Legislação EstadualLevando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a ...Questão 457941203753268Legislação EstadualSegundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou que se recusar, sem justo motivo...Questão 457941203756697Legislação EstadualNas edificações e áreas de risco de incêndio que possuírem capacidade de lotação superior a cinco mil pessoas, será obrigatória a presença de bombeiro...