Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203751971Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fo...1457941203751971Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisLevando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO:AMembro de banca de concurso.BMembro de órgão de deliberação coletiva legalmente instituído.CTreinamento de pessoal.DProfessor em cursos legalmente instituídos.EGerência, planejamento, execução ou atividade auxiliar de concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654483Legislação EstadualSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:Questão 457941203686809Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as...Questão 457941203686811Legislação EstadualO texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superaç...Questão 457941203689301Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:Questão 457941203697222Legislação EstadualCom fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.Questão 457941203704357Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.Questão 457941203705854Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A melhoria da qualidade dos sistemas de...Questão 457941203707666Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. O Núme...Questão 457941203724937Legislação EstadualDe acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, é dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que ti...Questão 457941203725754Legislação EstadualEntre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreci...