Segundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seg...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

A Lei Complementar nº 1.361/2021 acrescentou dispositivos à Lei nº 10.261/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que p...

A Lei Complementar nº 193/2010 dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE/SC. Com base no texto legal da referida ...

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profission...

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro....

Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de ...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que corresponde aos símbolos do Estado:

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...