Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

Sobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006, é correto afirmar que:

Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financei...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omi...

A teor do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná) sobre o tempo de serviço, assinale a alternativ...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de ...

Com base na Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeir...

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.I. Os cargos de pr...

Conforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):

Nos termos da Lei nº 14.688/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legis...